Parecer Jurídico Nº 139/2024 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/05/2024
Protocolo: 06863/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_139_Projeto de Resolução | 22/05/2024 | 236,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 15/2024 | 10/05/2024 | Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" |