Parecer Jurídico Nº 149/2024 ao Projeto de Resolução Nº 18/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/06/2024
Protocolo: 07246/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 18/2024 - Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_149_Projeto de Resolução | 06/06/2024 | 240,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 18/2024 | 24/05/2024 | Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL" |