Parecer Jurídico Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08942/2024
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cléber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_193_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 02/07/2024 | 176,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Cleber Malta da Silva, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |