Parecer Nº 165/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08990/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/07/2024 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/07/2024 | 230,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Dr. Antônio Paulino de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/07/2024 | Leitura |