Parecer Jurídico Nº 209/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/07/2024
Protocolo: 09678/2024
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Dr. Edson Inocêncio Caparelli
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_209_Decreto Legislativo Título de Cidadão Caparelli | 25/07/2024 | 174,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli |