Parecer Jurídico Nº 254/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/09/2024
Protocolo: 11937/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_254_Decreto Legislativo_Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg | 23/09/2024 | 220,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alexandre Joseph Budemberg |