Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12086/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento doProjeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_256_2024_Política Pública de Prevenção ao Suicídio_Direito à saúde individual e coletiva | 26/09/2024 | 200,3 KB | ||
| Lei nº 17.300, de 01 de dezembro de 2020 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | 26/09/2024 | 96,4 KB | ||
| Lei Federal13819.2019 | 26/09/2024 | 208,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |