Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/10/2024
Protocolo: 12450/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 03/10/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/10/2024 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 03/10/2024 | Leitura |