Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/11/2024
Protocolo: 125553/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 104/2024 - Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_314_PL_104_2024_denominação_Areninha | 28/11/2024 | 246,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2024 | 13/11/2024 | Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo |