Parecer Jurídico Nº 35/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/01/2025
Protocolo: 01268/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_35_Decreto Legislativo Título de Cidadão Padre Denis | 31/01/2025 | 228,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira |