Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 06/02/2025
Protocolo: 01794/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 06/02/2025 | 247,5 KB | |
| CDHMA Favorável | 07/02/2025 | 205,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 03/02/2025 | Institui o Censo Qualificado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |