Parecer Jurídico Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/02/2025
Protocolo: 01803/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_49_Insere no Calendário Oficial Dia Municipal Festival de Jazz | 07/02/2025 | 233,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 04/02/2025 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz |