Autógrafo Nº 6018/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025
Data: 11/02/2025
Protocolo: 02006/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 5.242/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6018-2025 (PL 1-2025-L) | 11/02/2025 | 280,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas municipais de São Roque, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências |