Parecer Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Tipo: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02153/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: Parecer à Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2025-L - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA Favorável | .docx | 17/02/2025 | 247,6 KB | |
| CDHMA Favorável | 17/02/2025 | 204,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 08/01/2025 | Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 13/02/2025 | Leitura |