Parecer Jurídico Nº 61/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02276/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_61_Projeto de Resolução Mesa Diretora | 19/02/2025 | 189 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 17/02/2025 | Altera a Resolução nº 16/2019, que "Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque/SP" |