Parecer Jurídico Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/04/2025
Protocolo: 04360/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_92_São Roque em Movimento esporte e lazer | 02/04/2025 | 232,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 26/03/2025 | Institui o Programa "São Roque em Movimento" na Estância Turística de São Roque, voltado à promoção do esporte e do lazer em todo o território municipal, e dá outras providências |