Projeto de Lei Nº 46/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04947/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 46-2025-L | 22/04/2025 | 781,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 19/2025 | 05/02/2025 |
Solicita CERTIDÃO da Estrada Turística do Morro do Saboó, ao lado da Igreja Congregação
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resposta Nº 16 ao Ofício Certidão Nº 19/2025 | 14/04/2025 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 19/2025 - Solicita CERTIDÃO da Estrada Turística do Morro do Saboó, ao lado da Igreja Congregação
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 22/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó | |
| Parecer Jurídico Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 22/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Edital Nº 22/2025 | 25/04/2025 |
13ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 29/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó | |
| Autógrafo Nº 6071/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 24/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado