Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015
Data: 08/06/2015
Protocolo: 04056/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Dra. Maria de Fátima Euzébio Malachias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 30,5 KB | |
| PDL-2015-007-EN | 21/08/2015 | 586,9 KB | ||
| PDL-2015-007-EN | 21/08/2015 | 586,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 354/2015 | 29/06/2015 |
Dispõe sobre a concessão de placa homenagem à Dra. Maria de Fátima Euzébio Malachias.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Dra. Maria de Fátima Euzébio Malachias
Autoria: Assessoria Jurídica |