Projeto de Lei Nº 19/2008
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2008
Finalizado: Sim
Protocolo: 01353/2008
Situação: APROVADO
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3161 | 17/04/2008 |
Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através do controle do destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |