Câmara Municipal de São Roque - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

25 Administração

433 Administração do Patrimônio Público Municipal
307 Administração Pública Municipal

75 Agentes Políticos e Atividade Legislativa
17 Agropecuária e Abastecimento

10 animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
89 Assistência Social e Cidadania

14 Campanhas Educativas
19 Comissões Temporárias

15 Comunicações
424 Convênios e Consórcios

26 Criança e Adolescente
7 Crianças, idosos e PCDs

3 Cultura
62 Cultura, turismo, esporte e lazer

136 CulturaTurismo, Esporte e Lazer
89 Declaração de Utilidade Pública de Entidades

14 Desenvolvimento Econômico
20 Direito da Mulher

3 Economia
115 Educação Pública

2 Esporte
973 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

433 Feriados e Datas Comemorativas
2341 Finanças e Orçamento Público

93 Gestão Governamental
20 Habitação

387 Homenagens e Congratulações
50 Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência

5 Iluminação Pública
35 Justiça

1 Lazer
40 Lei Orgânica

2 LGBTQIAPN+
1 Luto Oficial

64 Meio Ambiente
10 Obras Públicas

184 Ordenamento Urbano
181 Posturas Municipais

4 Previdência Social
949 Próprios e Logradouros Públicos

138 Regimento Interno
172 Repasses Públicos ao Terceiro Setor

31 Saneamento Básico e Abastecimento de Água
233 Saúde Pública

26 Segurança Pública
1 Serviço Militar

13 Serviços Públicos
11 Símbolos Municipais

22 Trânsito
99 Trânsito e Transporte

277 Tributação e Dívida Ativa
2 Turismo