Câmara Municipal de São Roque - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

23 Administração

433 Administração do Patrimônio Público Municipal
295 Administração Pública Municipal

73 Agentes Políticos e Atividade Legislativa
17 Agropecuária e Abastecimento

8 animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
77 Assistência Social e Cidadania

13 Campanhas Educativas
19 Comissões Temporárias

15 Comunicações
413 Convênios e Consórcios

23 Criança e Adolescente
7 Crianças, idosos e PCDs

3 Cultura
54 Cultura, turismo, esporte e lazer

129 CulturaTurismo, Esporte e Lazer
89 Declaração de Utilidade Pública de Entidades

13 Desenvolvimento Econômico
17 Direito da Mulher

3 Economia
105 Educação Pública

2 Esporte
953 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

426 Feriados e Datas Comemorativas
2288 Finanças e Orçamento Público

88 Gestão Governamental
20 Habitação

384 Homenagens e Congratulações
42 Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência

5 Iluminação Pública
35 Justiça

1 Lazer
39 Lei Orgânica

1 Luto Oficial
62 Meio Ambiente

10 Obras Públicas
179 Ordenamento Urbano

181 Posturas Municipais
4 Previdência Social

935 Próprios e Logradouros Públicos
137 Regimento Interno

171 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
31 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

223 Saúde Pública
23 Segurança Pública

1 Serviço Militar
7 Serviços Públicos

11 Símbolos Municipais
21 Trânsito

98 Trânsito e Transporte
275 Tributação e Dívida Ativa

1 Turismo