Proposituras - Diego Gouveia da Costa - Pesquisa
Requerimento Nº 44/2025
Tipo: Urgência
Data: 12/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05920/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 42/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025
Moção Nº 109/2025
Tipo: Congratulações
Data: 05/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05438/2025
Situação: ADIADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 109/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Moção Nº 109/2025
Indicação Nº 250/2025
Data: 29/04/2025
Protocolo: 05353/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica asfaltamento da Estrada do Capim Fino
Protocolo Prefeitura: 20.797/2025
Indicação Nº 238/2025
Data: 25/04/2025
Protocolo: 05219/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita rondas da GCM aos finais de semana na Estrada do Candor
Protocolo Prefeitura: 20.797/2025
Indicação Nº 237/2025
Data: 25/04/2025
Protocolo: 05218/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita o recapeamento no Jardim Mosteiro
Protocolo Prefeitura: 20.797/2025
Indicação Nº 236/2025
Data: 25/04/2025
Protocolo: 05217/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita aplicação de massa asfáltica na Travessa Francisco Motta Filho
Protocolo Prefeitura: 20.797/2025
Moção Nº 105/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05057/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 105/2025
Requerimento Nº 37/2025
Tipo: Dispensa de Interstício
Data: 22/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05120/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025-E, de 17/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, Edital Nº 21/2025
Indicação Nº 224/2025
Data: 17/04/2025
Protocolo: 04995/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo concessão de isenção de taxa de licença estabelecidos na rua Doutor Stevaux, conhecida popularmente como "Calçadão", durante o exercício de 2025
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 224/2025
Moção Nº 104/2025
Tipo: Pesar
Data: 17/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05028/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 104/2025
Moção Nº 103/2025
Tipo: Congratulações
Data: 17/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04982/2025
Situação: APROVADO
Regime: DESPACHADO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações a Paulo Ricardo Silva pelos 20 anos de serviços prestados ao serviço público municipal da Estância Turística de São Roque
Indicação Nº 214/2025
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04862/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo a instalação de uma agência dos Correios no bairro Mombaça
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Indicação Nº 213/2025
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04861/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica ao Executivo a instalação e manutenção de pontos de ônibus no bairro Mombaça
Protocolo Prefeitura: 18.840/2025
Moção Nº 102/2025
Tipo: Protesto
Data: 15/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 04840/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 102/2025, Ofício Presidente Nº 163/2025
Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04822/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Autógrafo Nº 6070/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer Jurídico Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Parecer Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025, Edital Nº 22/2025