Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 18/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 25/06/2018 | 113,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 53/2018, 05/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos)..2. Projeto de Lei Nº 54/2018, 05/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 55/2018, 05/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 52/2018, 15/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 56/2018, 18/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências.
6. Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, 12/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 44/2018, 13/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky..2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 104 - Solicita informações sobre o prazo de promulgação de Leis;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 97 - Solicita informações referentes aos funcionários que foram dispensados no governo anterior, e retornaram, por decisão judicial.;
Nº 98 - Solicita informações sobre a funcionária, que ganhou ação na justiça, referente a não pagamento de benefícios que a mesma tinha direito;
Nº 98 - Solicita informações sobre a funcionária, que ganhou ação na justiça, referente a não pagamento de benefícios que a mesma tinha direito;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 103 - Solicita a cópia dos processos relativos à Dispensa de Licitação nº 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017 e Pregão Presencial nº 063/2017.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 101 - Solicita informações a respeito do telefone 4784-8500 da Prefeitura Municipal;
Nº 102 - Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo.;
Nº 102 - Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 492 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acácias, Bairro do Saboó; Nº 496 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3.; Nº 497 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Brasília, Bairro do Pavão; Nº 498 - Solicita a elaboração de projeto para construção de uma EMEI , no terreno da prefeitura no bairro do Mombaça; Nº 499 - Solicita que seja realizado um levantamento da quantidade dos postes sem iluminação pública , no Loteamento Mombaça 1, 2 e 3; Nº 500 - Solicita os serviço de limpeza no córrego próximo a Rua dos Campeões, Bairro Canguera; Nº 501 - Solicita providências junto ao setor responsável para que sejam implantadas duas lombadas de fronte à Fábrica de Balões BB, na Estrada Juca Rocha; Nº 502 - Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro do Caetê; Nº 503 - Solicita providências junto a defesa civil, referente a uma casa antiga localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, na Vila do Carmo para verificar as condições estruturais da mesma, se há risco de desabamento, o local é conhecido como antiga sede da banda.; Nº 504 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê .;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 87 - Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 83 - De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 94 - De Pesar pelo falecimento da jovem menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 93 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro da Silva.;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018. 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.2. Projeto de Lei Nº 40/2018. 02/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 51/2018. 04/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 42/2018. 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado.
5. Projeto de Lei Nº 43/2018. 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..