Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2018, Leitura, 29/10/2018
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 05/10/2018 - Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça.
2. Projeto de Lei Nº 87/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 11/10/2018 - Dá denominação de " Travessa Rosa Rodrigues Leopoldo a via públicas localizada no Bairro Campininha..
3. Projeto de Lei Nº 89/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 23/10/2018 - Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa"..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 192/2018, , Discussão Única, 23/10/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o "Recanto da Cascata".
2. Requerimento Nº 193/2018, , Discussão Única, 23/10/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a extensão da rede de água na Estrada CARMEM RIBEIRO SALVETTI "DONA NEGA".
3. Requerimento Nº 194/2018, , Discussão Única, 23/10/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informação sobre a abertura do Pontilhão situado na altura da entrada do Bairro Paisagem Colonial, na Rodovia Quintino de Lima..
Indicações
1. Indicação Nº 838/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no Largo dos Mendes.
2. Indicação Nº 839/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na Avenida Aracaí.
3. Indicação Nº 840/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda nas árvores localizada em torno da escola Paulo Ricardo.
4. Indicação Nº 841/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva..
5. Indicação Nº 842/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no lado oposto da capela do Bairro Cambará, mais precisamente na Rua José Gomide de Castro..
6. Indicação Nº 843/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita revitalização com serviço de pintura de todas as faixas de pedestres existentes na Av. Varanguera, bem como da lombo faixa, próximo ao Bairro Jd. Boa Vista..
7. Indicação Nº 844/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens do corrego existente entre as duas faixas da Av. Vereador Rodolfo Artur Salvetti..
8. Indicação Nº 845/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada nas margens do córrego que liga as Ruas Anhanguera com a Raposo Tavares e Afonso Sardinha..
9. Indicação Nº 846/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita colocação de bico de luz na Alameda Patativas, Bairro Gabriel Piza..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2018, Maioria simples, Discussão Única, 28/09/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 88/2018, Maioria simples, Discussão Única, 22/10/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera a Lei 3929, 17/12/12, e dá denominação de "Praça João Carlos Alé" a praça localizada no Bairro Paisagem Colonial
3. Projeto de Lei Nº 83/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 84/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/10/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018, Maioria qualificada, 1ª Discussão, 26/09/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 149/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 149/2018 - Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 169/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 169/2018 - Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 172/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 172/2018 - Solicita informações referentes a manutenção no veículo da Prefeitura Municipal de placa CQZ-4984 (ônibus).
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 173/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 173/2018 - Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 175/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 175/2018 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 176/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 176/2018 - Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 177/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 177/2018 - Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu..