Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 18/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 22/02/2019 | 93 KB | |
| Ata 3ª Sessão Ord | 08/03/2019 | 3,3 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 29/2019, 14/02/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".2. Projeto de Resolução Nº 2/2019, 18/02/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 27/2019, 12/02/2019 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 31/2019, 18/02/2019 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2019, Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira:
Nº 24 - Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 27 - Solicita informações referente ao Loteamento Clube dos Oficiais que foi aprovado sem vielas para águas pluviais;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 23 - Solicita informações referentes a limpeza nas bocas de lobo do Município;
Nº 25 - Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas;
Nº 25 - Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 26 - Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 21 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 73 - Solicita os serviços de limpeza nas bocas de lobo de todo o Bairro do Carmo; Nº 74 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua do Loteamento Horizonte I, II e II, Bairro do Caetê; Nº 75 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua do Loteamento das Acácias, bairro das Acácias , Saboó; Nº 76 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Capitulina, Bairro do Pavão; Nº 77 - Solicita providências para a aquisição de grama para plantio ao longo das margens da Estrada Turística do Saboó; Nº 78 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada Juca Rocha, Estrada Pilão d'água e Estrada da Lagoa; Nº 79 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III e da Estrada Staff, bairro do Mombaça; Nº 80 - Solicita providências urgente referente a contratação ou remanejamento de médicos para atender eventuais licenças médicas, dos profissionais que prestam serviços de saúde no posto de saúde do bairro do Carmo; Nº 81 - Solicita um mapeamento das áreas de risco nos bairros Jd. Camargo, Bairro do Carmo, Clube dos Oficias, Loteamento Sun Valey, Las Brisas, Juca Rocha, Pilão D'água e Taipas de Pedra, para conseguir ter um controle das áreas de riscos e evitar futuros acidentes;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 57 - Solicita ao Poder Executivo a realização da pavimentação asfáltica da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo, localizada no município de São Roque; Nº 58 - Solicita ao Poder Executivo a implantação de um Portal de Monitoramento na Divisa entre São Roque e Itapevi, localizada na Rodovia Engenheiro Benedito Rene da Silva, município de São Roque; Nº 59 - Solicita ao Poder Executivo a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo, localizada no município de São Roque; Nº 60 - Solicita ao Poder Executivo pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francisco de Campos e antiga Rua Éboli, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 70 - Solicita o estudo para a implantação de novos Projetos do Programa "Minha Casa, Minha Vida" para atender a grande demanda da população de baixa renda do Município; Nº 82 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no Pavão.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 71 - Solicita a implantação de uma lombada e melhora na sinalização no sentido da descida da Rua Santa Quitéria, altura do entroncamento com a Rua Bahia, no Alto da Santa Quitéria.; Nº 72 - Solicita limpeza, poda e motonivelamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 61 - Solicita que seja providenciado os serviços de limpeza e reparo na viela existente no final da Travessa Guilhermino Vieira Duro e que da acesso para a rua Thomaz Antonio Gonzaga, no bairro Paisagem Colonial.; Nº 62 - Solicita que seja realizado o serviço de roçada ao longo da rua Jayr Lozano, bem como o serviço de limpeza ao longo do rio que margeia a respectiva rua, localizada no bairro Paisagem Colonial.; Nº 63 - Solicita que seja realizada a manutenção com o serviços de "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho com a Rua José Casali, bairro Cambará; Nº 64 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua Paulo Arnaldo Pereira Leite, Vila Darcy Penteado; Nº 65 - Solicita a limpeza na Praça Hélio Henriques de Araújo, Bairro Cambará; Nº 66 - Solicita roçada no barranco localizado entre as ruas Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, de fronte ao cemitério do Cambará; Nº 67 - Solicita os serviços de limpeza (capinação) ao longo de todo calçamento externo do Cemitério do Cambará; Nº 68 - Solicita ao Meio Ambiente, poda de árvores na Rua João Messias.; Nº 69 - Solicita operação tapa-buraco na Av. Bernardino de Lucca.;
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 22 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sato Garanhani;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 23 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eliana Vitorina dos Santos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 4/2019. 08/01/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.2. Projeto de Lei Nº 5/2019. 08/01/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras..
3. Projeto de Lei Nº 12/2019. 17/01/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado.
4. Projeto de Lei Nº 23/2019. 07/02/2019, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra.
5. Projeto de Lei Nº 24/2019. 07/02/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté..
6. Projeto de Lei Nº 96/2018. 29/11/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências..
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019. 21/01/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala..
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019. 21/01/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno..
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019. 21/01/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019..