Ata - 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2019
Tipo: Ata
Data: 27/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata | .doc | 27/02/2019 | 34 KB |
Matérias
Parecer Nº 33/2019 ao Requerimento Nº 32/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 32/2019 - Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão..Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Parecer Nº 35/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Parecer Nº 36/2019 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências..
Parecer Nº 37/2019 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 38/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida.