Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/03/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 14/2019, Leitura, 15/03/2019
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 16/2019, Maioria simples, 1ª Discussão, 30/01/2019 de autoria da José Luiz da Silva César, Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 44/2019, , Leitura, 12/03/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Requer informações referentes à ponte de madeira que caiu na divisa com Ibiúna, na Rua Capitulina dos Santos, bairro do Pavão.
Indicações
1. Indicação Nº 200/2019, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a implantação de radar eletrônico na Rua Santa Quitéria, aproximadamente 700 metros da entrada de acesso da creche do bairro.
2. Indicação Nº 201/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviço de tapa buraco na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 976 da via..
3. Indicação Nº 202/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada no canteiro no Terminal Rodoviário Intermunicipal..
4. Indicação Nº 203/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 (dois) bebedouros no Terminal Rodoviário Airton Senna..
5. Indicação Nº 204/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Capela do Cepo no Bairro do Sorocamirim.
6. Indicação Nº 205/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de 02 (dois) bebedouros no Estádio Municipal Quintino de Lima..
7. Indicação Nº 206/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências em relação a limpeza na viela Therezinha Cristanelli, a qual liga as ruas Tenente Francisco de Oliveira Campos e Barão do Rio Branco..
8. Indicação Nº 207/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de manutenção (roçadas) em ambos os cemitérios municipais, principalmente nas partes externas..
9. Indicação Nº 208/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada na praça Engenheiro Mario Souto (Bairro Estação), defronte a sede da Guarda Municipal..
10. Indicação Nº 209/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento Trânsito revitalização com pintura de solo de todas as faixas de pedestres existentes na Avenida 3 de maio..
11. Indicação Nº 210/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny..
12. Indicação Nº 211/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita à elaboração de um Decreto para proibir o tráfego de caminhões na Estrada do Caetê..
13. Indicação Nº 212/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja implantada toda a sinalização necessária ao longo da Estrada do Caetê..
14. Indicação Nº 213/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Poder Executivo e Departamento de Educação que seja verificado a redução de vagas na creche do Carmo, assim como alteração do horário do transporte coletivo que atende o bairro..
15. Indicação Nº 214/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Obras remanejamento do abrigo de ônibus localizado na estrada do Aguassaí, lote B17.
16. Indicação Nº 215/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicito ao Dep. Planejamento para que encaminhe um topógrafo para fazer o levantamento do ponto do nível mais baixo entre os fundos dos lotes da quadra L, loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo, Entre as Ruas Major Agostino e Rua Marino Palmiro Russo.
17. Indicação Nº 216/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita Dep. Meio Ambiente o corte de uma árvore localizada em área de propriedade da prefeitura, na cabeceira do campo de futebol, do bairro do Carmo (foto anexa).
18. Indicação Nº 217/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha..
19. Indicação Nº 218/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a Defesa Civil avaliação de condições de casa antiga abandonada localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, Vila do Carmo, bairro do Carmo (antiga sede da banda).
20. Indicação Nº 219/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Prefeito, Dep. de Obras e Dep. de Planejamento, providências referente a conclusão da abertura das Ruas nºs: 7, 9 e 11, Loteamento Las Brisas, Bairro Caetê, conforme mapa anexo.
21. Indicação Nº 220/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a extensão de rede elétrica, na Estrada Albertino Machado de Moraes (antiga Estrada da Serrinha), Santo Antonio..
Moções
1. Moção Nº 31/2019, , Leitura, 07/03/2019 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Congratulações ao Bloco Carnavalesco Haja Fígado em face dos desfiles no Carnaval de São Roque 2019..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2019, Maioria simples, Leitura, 21/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 15/2019, Maioria simples, Leitura, 22/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.
3. Projeto de Lei Nº 16/2019, Maioria simples, Leitura, 28/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2019, Maioria absoluta, Leitura, 01/03/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 180 ao Requerimento Nº 8/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 8/2019 - Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova..
2. Resposta Nº 174 ao Requerimento Nº 1/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 1/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará..
3. Resposta Nº 175 ao Requerimento Nº 2/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 2/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse.
4. Resposta Nº 176 ao Requerimento Nº 4/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Resposta ao Requerimento Nº 4/2019 - Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município..
5. Resposta Nº 177 ao Requerimento Nº 6/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 6/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente..
6. Resposta Nº 178 ao Requerimento Nº 5/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018..