Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 21/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinaria Atual | .doc | 23/10/2019 | 96,5 KB | |
| ata 34ª ordinária 21 de outubro | 08/11/2019 | 3,8 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Discussão Única |
Matérias
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 89/2019, 16/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais)..Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 895 - Solicita, junto a Empresa responsável pela coleta de lixo no Município, a realização de limpeza nos pontos que existem containers de lixo.; Nº 896 - Solicita, junto a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, que seja realizada a manutenção das lâmpadas queimadas e acessas nas Estradas do Caeté, Carmo e Aguassai; Nº 897 - Solicita, junto a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, que seja realizada a manutenção das lâmpadas queimadas e acessas nas Estradas Turística do Sáboo; Nº 898 - Solicita desassoreamento do ribeirão que corta a Vila do Carmo, bairro do Carmo; Nº 899 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo; Nº 900 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Chácara Aurora, bairro do Caeté; Nº 901 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las Brisas , Jardim Camargo e Clube dos Oficiais, bairro do Carmo; Nº 902 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo.; Nº 903 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Aguassai; Nº 905 - Solicita providências urgentes para que as obras da construção das duas salas na creche CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo, no bairro do Carmo;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 889 - Solicita a colocação de 3 braços e bicos de luz na Rua Marino Garzela,; Nº 890 - Solicita a extensão de rede de água na Rua Marino Garzela Filho, Distrito São João Novo;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 891 - Solicita a realização de reparos e manutenção (pinturas , soldas) na Centro Esportivo Profº. Antonio José Ribeiro da Silva, Avenida Bandeirantes; Nº 892 - Solicita ao Dep. de Obras reparos no calçamento do Centro Esportivo Profº. Antonio José Ribeiro da Silva, Avenida Bandeirantes; Nº 893 - Solicita ao Dep. de Obras a substituição de todo o alambrado do cemitério do Cambará existente pela Rua Walter de Felippo; Nº 894 - Solicita ao Poder Executivo a substituição e padronização de lixeiras nas Praças e Região Central;
Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel:
Nº 904 - Solicita que se busque viabilizar a Frente de Trabalho para fazer a limpeza das seguintes ruas: Santa Rita de Cássia, Santo Antonio, São Cristóvão, São Bento e Santa Terezinha, todas no Jardim Villaça;
Ata - Moções
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 163 - De Congratulações pela realização do Evento "Mais uma Criança Feliz";
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 148 - De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 65/2019. 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014..2. Projeto de Resolução Nº 17/2019. 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
3. Projeto de Lei Nº 78/2019. 01/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI".
4. Projeto de Lei Nº 80/2019. 07/10/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
5. Projeto de Resolução Nº 23/2019. 10/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 82/2019. 11/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito".
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019. 14/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019. 14/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão.
9. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019. 02/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque.
10. Projeto de Lei Nº 84/2019. 03/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 85/2019. 03/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
12. Projeto de Lei Nº 86/2019. 09/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
13. Projeto de Lei Nº 87/2019. 09/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
14. Projeto de Lei Nº 88/2019. 09/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais)..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 200 - Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 203 - Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 197 - Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial;
Nº 199 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes;
Nº 199 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes;