Câmara Municipal de São Roque

Nº 93 - Solicita a convocação do Secretário do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Srº. Marcos Gianelli Toledo para prestação de esclarecimentos referentes ao Transporte Público do Município.;
Nº 94 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras da Prefeitura, Sr. Ramon Medrano de Almada, e da Chefe de Serviços do Cemitério da Paz, Sra. Marinilde da Silva Machado, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação aos Serviços Funerário realizados em nosso Município.;

Nº 79 - Solicita informações relativas a anuência do Condephaat em relação a reforma realizada na Biblioteca do Centro Educacional e Cultural Brasital, o qual encontra-se em processo de tombamento.;
Nº 92 - Solicita informações sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.;

Nº 88 - Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque;

Nº 80 - Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021;
Nº 81 - Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município;

Nº 77 - Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021.;
Nº 78 - Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal.;
Nº 89 - Solicita informações a respeito de calçada que vem sendo utilizada como estacionamento no Distrito de Maylasky.;
Nº 90 - Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.;
Nº 91 - Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.;

Nº 82 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.;

Nº 84 - Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma ambulância para atendimento exclusivo ao Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial;
Nº 85 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de obras de infraestrutura com implantação de galeria para captação de águas pluviais e pavimentação asfáltica das vias públicas do Bairro Vinhedos;
Nº 86 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo proceder à realização de desassoreamento de toda a extensão do rio localizado entre a Rua Matias de Albuquerque e a Rua dos Palmares, bem como do córrego existente na Rua Tomás de Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que se liga à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial;

Nº 83 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando à concessão de anistia de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes São-roquenses;

Nº 354 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Cachoeira, e na Rua Primavera (Bar da Sueli), no Bairro do Mombaça; Nº 355 - Solicita ao Poder Executivo, a implantação do aplicativo Zona Azul para estacionamento.; Nº 356 - Solicito ao Poder Executivo, colocar em prática o Projeto da Lei Complementar número 06/2017, que "Dispõe sobre o Comércio Ambulante".;

Nº 339 - Indica ao Poder Executivo elaboração de lei que regulamente e garanta plantão ininterrupto de atendimento à comunidade pelas farmácias instaladas no Município, em regime de rodízio entre os estabelecimentos.; Nº 340 - Indica ao Poder Executivo a elaboração de uma Lei que normatize a parada e/ou estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município,; Nº 341 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em virtude de gênero, raça, credo ou condição social em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.; Nº 342 - Indica a inserção no calendário escolar de campanhas preventivas e debates sobre ética e respeito à pluralidade.; Nº 353 - Indica ao Poder Executivo a divulgação das instituições e seus respectivos canais de atendimento responsáveis por receber denúncias de violência contra menores, idosos e mulheres em todos os órgãos públicos do Município, bem como a disponibilização de material informativo que conscientize os cidadãos a respeito de tais crimes, esclarecendo onde e como as vítimas terão acesso a orientações e apoio.;

Nº 343 - Solicita que o Poder Executivo adote providências em relação a uma árvore localizada na praça entre as ruas São Judas, São Francisco e Prof. Joaquim Firmino de Lima.; Nº 344 - Solicita Operação Tapa Buraco nos Bairros Jd. Brasil, Jd. Bandeirantes, Jd. Florida, Jd. Maria Trindade, Jd Bela Vista e Vila Santo Antonio, e instalação de lâmpadas de LED em 2 postes da Rua Giuseppe Garzela, em São João Novo.; Nº 350 - Solicita poda e limpeza de viela, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 385, Jardim Meny; Nº 351 - Solicita passagem de máquina e cascalhamento, na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça;

Nº 357 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde.; Nº 358 - Reitera Indicação nº 258/2021 que, "Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento, roçada, capinação e limpeza no percurso que vai do início da Estrada Mário de Andrade até a altura da Capela de Santo Antônio."; Nº 359 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Fernão Paes de Barros, Cambará.; Nº 360 - Solicita a realização de poda de duas árvores que caiu em duas casas na Estrada Velha do Carmo nº 215.;

Nº 352 - Solicita ao Poder Executivo a distribuição de máscaras PFF2/N95 para usuários do transporte coletivo e funcionários públicos.;

Nº 338 - Indica ao Executivo um plano de aceleração da economia.;

Nº 333 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de (01) tampa de concreto na Rua José Silveira Melo Filho, que liga bairro Santa Quitéria ao Bairro Vila Nova, atrás do Centro de Distribuição dos Supermercados São Roque.; Nº 334 - Reitera ao Poder Executivo os serviços de moto nivelamento e cascalhamento em toda extensão da estrada turística da capela, no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera.; Nº 335 - Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de máscaras de tecido para moradores em todos os bairros, visando a prevenção ao COVID 19.; Nº 336 - Solicita ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol do bairro Vila Amaral.; Nº 337 - Reitera ao Poder Executivo limpeza, roçada e capinação de todas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.; Nº 345 - Solicita ao Poder Executivo a distribuição gratuita de kits de higiene pessoal contendo máscaras, álcool em gel 70%, sabão, detergente, desinfetante, entre outros, reforçando ações de combate ao Covid-19.; Nº 346 - Solicita ao Poder Executivo a limpeza, pintura e manutenção da Ponte Abel de Almeida Filho, localizada na Avenida Antônio Dias Bastos, ao lado da Casas Bahia; Nº 347 - Reitera ao Poder Executivo a limpeza e colocação de massa asfaltica em todas as vielas existentes na Claudio Manoel da Costa, localizada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 348 - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de 01 (caminhão), e 04 funcionários da Frente de Trabalho para efetuarem a limpeza, recolhimento de resto de entulhos e matos do final da Rua Claudio Manuel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 349 - Reitera ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação das vias publicas do Bairro Paisagem Colonial.;

Nº 132 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio do Santos;

Nº 127 - De Apoio aos trabalhadores que perderam seus empregos e comerciantes que fecharam seus negócios durante a pandemia do covid-19; Nº 130 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moreira.; Nº 131 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jandira de Jesus;

Nº 137 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Moraes Sanches;

Nº 129 - 176;

Nº 133 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marli Luzia Pontes.;

Nº 135 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Irene da Silva Nagi.;

Nº 136 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosana Pannellini César.;