Ata - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 27/05/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 102/2021 ao Projeto de Resolução Nº 16/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 16/2021-L, Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal".Parecer Nº 103/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021-L, Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)..