Ata - 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 07/10/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 180/2021 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2021-L, Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 181/2021 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2021-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Parecer Nº 182/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Parecer Nº 183/2021 ao Projeto de Lei Nº 110/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.845.000,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Parecer Nº 184/2021 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2021-E, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.