Câmara Municipal de São Roque

Ata - 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 Contrário Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-L - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
Parecer Nº 31/2022 ao Projeto de Resolução Nº 7/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2022-L - Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara.
Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-L - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022-L - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde..
Parecer Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
Parecer Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"..
Parecer Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia.

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