Ata - 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 05/05/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 06/05/2022 | 265 KB |
Matérias
Parecer Nº 81/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022-E - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021.Parecer Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
Parecer Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todas as notas fiscais relativas a aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Roque..
Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Parecer Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022-L - Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
Parecer Nº 86/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva.
Parecer Nº 87/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira.
Parecer Nº 88/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes.