Câmara Municipal de São Roque

Ata - 31ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2022

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Matérias

Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..
Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".
Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
Parecer Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências.
Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".
Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.
Parecer Nº 61/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.
Parecer Nº 62/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.
Parecer Nº 63/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza).
Parecer Nº 64/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli.
Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg".
Parecer Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni".
Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense.

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