Ata - 22ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Ata
Data: 12/06/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CECLTMA Ata Timbrado | .doc | 13/06/2023 | 263 KB | |
CECLTMA Ata Timbrado | 14/06/2023 | 210,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus.Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 Contrário Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus.
Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023-L - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.321/2021, que Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.
Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes.