Câmara Municipal de São Roque

Ata - 24ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023

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Matérias

Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023-L - Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest".
Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023-L - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de Agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências".
Parecer Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023-L - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no Bairro do Taboão.

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