Ata - 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023
Tipo: Ata
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 03/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-L - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
CCJR Ata
Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023-L - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-L - Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha.
Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2023-L - Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023-L - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado.