Ata - 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Ata
Data: 19/10/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023-E - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023-L - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.