Ata - 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 01/11/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 06/11/2023 | 266 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 08/11/2023 | 252,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 52ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 229/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2023-L - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.Parecer Nº 230/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023-E - Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
Parecer Nº 231/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
Parecer Nº 232/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Parecer Nº 233/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2023-L - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 234/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023-L - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2023-L - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
Parecer Nº 237/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023-L, - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.