Ata - 50ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023
Tipo: Ata
Data: 30/11/2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC Ata TIMBRADO | .doc | 05/12/2023 | 265 KB | |
| COFC Ata TIMBRADO | 05/12/2023 | 220,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2023 | 07/12/2023 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2023-E - Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023-E - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023.