Ata - 1ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Ata
Data: 08/02/2024
Protocolo: 01430/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro.
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental.
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem.
Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito “Darcy Penteado" ao Senhor Vinicius Lombardi Tanzi.