Pauta da Reunião - 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 20/02/2024
Protocolo: 01921/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2024, 15/02/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.