Ata - 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Ata
Data: 29/02/2024
Protocolo: 02607/2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COFC Ata TIMBRADO | .doc | 01/03/2024 | 266 KB | |
| COFC Ata TIMBRADO | 01/03/2024 | 220,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Parecer Nº 23/2024 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".