Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta da Reunião

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03504/2024

Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023


Matérias

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 25/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura".

2. Projeto de Lei Nº 26/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura".

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