Pauta da Reunião - 8ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/03/2024
Protocolo: 03504/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura".
2. Projeto de Lei Nº 26/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura".