Resumo do Expediente - 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 19/03/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 16/2024, 19/03/2024
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura".
2. Projeto de Lei Nº 26/2024, 19/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura".