Pauta da Reunião - 7ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03686/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2024, Maioria simples, Leitura, 29/02/2024, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 23/2024, Maioria simples, Leitura, 14/03/2024, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências