Pauta da Reunião - 10ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/06/2024
Protocolo: 07986/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 9ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, , Leitura, 06/06/2024, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024,
Processos
1. Processos Nº 27/2024, , Leitura, 11/06/2024, de autoria de Procurador Jurídico, Adriana Higachi, Processo administrativo referente a prorrogação de licença-maternidade em caso de internação de mãe de ou de recém-nascido e reflexos do assunto em outras disposições legais pertinentes