Ata - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12134/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 27/09/2024 | 264 KB | |
| CCJR ATA | 30/09/2024 | 219,8 KB |
Matérias
Parecer Nº 214/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências.Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público.
Parecer Nº 217/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão.
Parecer Nº 218/2024 ao Projeto de Resolução Nº 24/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2024 - Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”.