Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 10/10/2024
Protocolo: 123695/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR ATA | .doc | 11/10/2024 | 263 KB | |
CCJR ATA | 11/10/2024 | 221 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 17/10/2024 | Discussão Única |
Matérias
Parecer Nº 225/2024 ao Requerimento Nº 92/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 92/2024 - Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque.Parecer Nº 226/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.638.829,64 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos)..
Parecer Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2024 - Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky.