Ata - 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 23/10/2024
Protocolo: 124179/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 24/10/2024 | 247,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 24/10/2024 | Discussão Única |
Matérias
Parecer Nº 230/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Altera a Lei Nº 2.418, de 26 de novembro de 1997.Parecer Nº 231/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Parecer Nº 232/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.660, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.
Parecer Nº 233/2024 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 9 de outubro de 2014, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque", e dá outras providências.
Parecer Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar Nº 23, de 22 de dezembro de 2003.