Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 13/02/2025
Protocolo: 02094/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 06/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
2. Ata - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 11/02/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025, Maioria simples, Leitura, 10/01/2025, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2025, Maioria simples, Leitura, 05/02/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 2/2025, Maioria simples, Leitura, 02/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 19/2025, Maioria simples, Leitura, 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
4. Projeto de Lei Nº 20/2025, Maioria simples, Leitura, 04/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
5. Projeto de Lei Nº 21/2025, Maioria simples, Leitura, 05/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
6. Projeto de Lei Nº 24/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
7. Projeto de Lei Nº 25/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
8. Projeto de Lei Nº 28/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implementação do "Programa Operação Trabalho" no âmbito da Estância Turística de São Roque
9. Projeto de Lei Nº 29/2025, Maioria simples, Leitura, 10/02/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque